quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

É obrigatório a empresa treinar seus funcionários? Como comprovar que o funcionário recebeu o treinamento?

Empresa que contrata funcionário, para exercer determinada função em que ofereça risco a sua saúde e integridade física deve oferecer treinamentos, visto que o empregador é responsável pelo dano que qualquer acidente possa causar ao funcionário.
As normas mencionam claramente que os funcionários devem ser informados de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos que estão expostos.
Como exemplo comprovando a obrigatoriedade do empregador quanto ao treinamento de seus funcionários, apresento trechos da NR 09 e NR 01, onde:

NR 9.5.2 Os empregadores deverão informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
NR 1.7 Cabe ao empregador:                  
c) informar aos trabalhadores:
I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;
II. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;

Então, como já sabemos que a empresa deve treinar seus funcionários, agora precisamos ficar atentos em documentar.
Na Segurança do Trabalho o que vale é documento, o que vale é poder provar, portanto, toda vez que orientar algum funcionário procure documentar.
Você pode documentar utilizando os seguintes recursos:
- Ficha de Registro de EPIs;
- Lista de Presença de Treinamento;
- Relatório fotográfico do treinamento;
- Declaração de treinamento e etc.
Existem inúmeras formas da empresa documentar, estes listados acima, só foram alguns exemplos mais usados pela segurança do trabalho.
Vou deixar aqui um modelo para baixar de declaração de treinamento sobre operação de guilhotina hidráulica.

Espero ter ajudado!


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