Empresa que contrata funcionário, para exercer determinada
função em que ofereça risco a sua saúde e integridade física deve oferecer
treinamentos, visto que o empregador é responsável pelo dano que qualquer
acidente possa causar ao funcionário.
As normas mencionam claramente que os funcionários devem ser
informados de maneira apropriada e suficiente, sobre os riscos que estão expostos.
Como exemplo comprovando a obrigatoriedade do empregador
quanto ao treinamento de seus funcionários, apresento trechos da NR 09 e NR 01,
onde:
NR 9.5.2 Os empregadores deverão informar os trabalhadores
de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam
originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir
ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
NR 1.7 Cabe ao empregador:
c) informar aos trabalhadores:
I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais
de trabalho;
II. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as
medidas adotadas pela empresa;
Então, como já sabemos que a empresa deve treinar seus
funcionários, agora precisamos ficar atentos em documentar.
Na Segurança do Trabalho o que vale é documento, o
que vale é poder provar, portanto, toda vez que orientar algum funcionário
procure documentar.
Você pode documentar utilizando os seguintes recursos:
- Ficha de Registro de EPIs;
- Lista de Presença de Treinamento;
- Relatório fotográfico do treinamento;
- Declaração de treinamento e etc.
Existem inúmeras formas da empresa documentar, estes
listados acima, só foram alguns exemplos mais usados pela segurança do
trabalho.
Vou deixar aqui um modelo para baixar de declaração de
treinamento sobre operação de guilhotina hidráulica.
Espero ter ajudado!
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